Termos de Uso

1. Quem somos e o que este documento é

O GospelMatch é um aplicativo de relacionamento e amizade para cristãos, disponível para Android e iOS, desenvolvido e operado por Gospelmatch Technologies LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.095.205/0001-88 (“GospelMatch”, “nós” ou “nosso”).

Estes Termos de Uso — que também valem como o contrato de licença de usuário final (EULA) do aplicativo — formam um acordo entre você e a Gospelmatch Technologies LTDA. Ao criar uma conta, acessar ou usar o GospelMatch, você declara que leu, entendeu e concorda com tudo o que está escrito aqui e na Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

2. Quem pode usar

• O GospelMatch é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter no mínimo 18 anos completos.

• Informar idade falsa é violação destes Termos e leva ao encerramento imediato e definitivo da conta, sem direito a reembolso.

• Você não pode usar o aplicativo se já teve uma conta encerrada por nós por violação destes Termos, ou se estiver legalmente impedido de usar serviços dessa natureza.

• Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por tudo o que acontecer nela.

3. Regras de conduta

O GospelMatch é um ambiente de encontro entre pessoas reais. Para que ele funcione, algumas coisas são inegociáveis. Você concorda em não:

• Publicar, enviar ou compartilhar conteúdo sexual explícito, nudez, violência, discurso de ódio, assédio, ameaça, discriminação ou qualquer material ilegal ou ofensivo.

• Se passar por outra pessoa, usar fotos que não são suas ou prestar informações falsas no perfil.

• Usar o aplicativo para fins comerciais, publicitários, de recrutamento, de arrecadação de dinheiro, de golpe financeiro ou de aliciamento.

• Assediar, perseguir, constranger ou insistir com quem demonstrou não ter interesse.

• Coletar dados de outros usuários, copiar o conteúdo do aplicativo por meios automatizados, aplicar engenharia reversa, descompilar ou tentar burlar limites, pagamentos ou mecanismos de segurança.

• Divulgar dados pessoais de terceiros ou conversas privadas sem autorização.

4. Conteúdo que você publica

Fotos, textos, áudios e mensagens que você envia continuam sendo seus. Ao publicá-los, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo dentro do aplicativo, com a única finalidade de operar o serviço. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra a conta, ressalvadas as retenções exigidas por lei descritas na Política de Privacidade.

Você é o único responsável pelo que publica e declara ter os direitos necessários sobre esse material.

5. Denúncia, bloqueio e moderação

• Todo perfil pode ser denunciado diretamente no aplicativo, pelo botão disponível na tela do perfil e na conversa.

• As denúncias são analisadas pela nossa equipe e podem resultar em advertência, suspensão ou encerramento definitivo da conta.

• As conversas contam com filtro automático de termos impróprios e de tentativa de troca de dados de contato.

• Podemos remover conteúdo e suspender contas, a qualquer momento, quando houver indício de violação destes Termos ou da lei.

Para falar com a moderação: contato@gospelmatch.com.br.

6. Assinaturas com renovação automática

O GospelMatch pode ser usado de graça, com limites diários e semanais de curtidas, superlikes e outras ações. A assinatura GospelMatch Premium remove esses limites e libera recursos adicionais — ver quem já curtiu você, curtidas ilimitadas, voltar atrás, superlikes, mensagens de voz e navegação sem anúncios.

6.1. Planos, duração e preço

O Premium é oferecido como assinatura de renovação automática, nas seguintes durações:

Os valores acima são os vigentes na data desta versão, em reais, com impostos incluídos. O preço final é sempre o exibido na tela de assinatura do aplicativo, antes da confirmação da compra, e pode variar conforme a loja, o país e a moeda da sua conta.

6.2. Cobrança e renovação

• O pagamento é processado pela loja de aplicativos em que você baixou o GospelMatch — App Store (Apple) ou Google Play — e debitado da conta associada, na confirmação da compra.

• A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período, no mesmo preço, a menos que seja cancelada até 24 horas antes do fim do período vigente.

• A cobrança da renovação é feita pela loja nas 24 horas que antecedem o fim do período em curso.

• Se houver alteração de preço, ela só vale para os períodos seguintes e você será avisado pela loja com antecedência, podendo recusar cancelando a assinatura.

6.3. Como cancelar

O cancelamento é feito na própria loja, a qualquer momento, e não depende de nos avisar:

• iPhone / iPad: Ajustes → toque no seu nome → Assinaturas → GospelMatch → Cancelar assinatura.

• Android: Google Play → foto do perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas → GospelMatch → Cancelar assinatura.

Após o cancelamento, o Premium continua ativo até o fim do período já pago, e só então a conta volta ao plano gratuito. Excluir o aplicativo ou apagar a sua conta não cancela a assinatura — o cancelamento tem de ser feito na loja.

6.4. Reembolso

Não há reembolso proporcional pelo período já iniciado e não utilizado, salvo quando a lei exigir. Como a cobrança é feita pela Apple ou pelo Google, os pedidos de reembolso são analisados e decididos pela loja, conforme as políticas dela: reportaproblem.apple.com no caso da App Store e suporte do Google Play no caso do Android. Nós podemos intermediar, mas não temos como reverter a cobrança diretamente.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da compra. Nesse caso, solicite o reembolso pela loja e nos avise em contato@gospelmatch.com.br.

6.5. Restauração de compras

Se você trocar de aparelho, reinstalar o aplicativo ou entrar novamente na conta, use o botão “Restaurar compras” na tela de assinatura para reativar o Premium sem pagar de novo, desde que use a mesma conta da loja usada na compra original.

7. Gospel Points e programa de indicação

• Os Gospel Points são um benefício promocional sem valor monetário. Não são moeda, não são vendidos, não podem ser convertidos em dinheiro, transferidos ou cedidos a terceiros.

• Pontos podem expirar, ter regras de acúmulo e de resgate alteradas, ou ser cancelados em caso de fraude, uso indevido ou encerramento da conta.

• As recompensas disponíveis para resgate podem mudar ou se esgotar sem aviso prévio; cada uma tem as próprias condições, exibidas no momento do resgate.

8. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo próprio aplicativo, em Perfil → Editar perfil → Excluir minha conta. A exclusão é definitiva e apaga seu perfil, suas fotos e suas conversas, na forma descrita na Política de Privacidade.

Nós podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, de risco à segurança de outras pessoas ou de determinação legal. Encerramento por violação não gera direito a reembolso de valores já pagos.

9. Segurança nos encontros

Nós não realizamos verificação de antecedentes criminais dos usuários e não garantimos a identidade, a conduta, o estado civil ou as intenções de quem você conhece pelo aplicativo. Encontros presenciais são de sua inteira responsabilidade. Recomendamos marcar em locais públicos, avisar alguém de confiança e nunca enviar dinheiro a quem você conheceu no app.

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

• O GospelMatch é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos que ele estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou que você encontrará alguém.

• Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento. Se descontinuarmos um recurso pago durante um período já cobrado, ofereceremos o reembolso proporcional correspondente.

• Não respondemos por condutas de outros usuários, por conteúdo publicado por terceiros nem por danos decorrentes de encontros presenciais.

• Nossa responsabilidade, quando houver, fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao fato, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Propriedade intelectual

A marca GospelMatch, o aplicativo, o código, o design, os textos e os elementos visuais são de titularidade da Gospelmatch Technologies LTDA. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o aplicativo nos dispositivos que você possui ou controla, apenas para fins pessoais e não comerciais. Nenhum direito além desse é concedido.

12. Disposições específicas da Apple App Store

Quando o aplicativo for obtido na App Store, aplicam-se também as condições abaixo, exigidas pela Apple. Em caso de conflito com o restante deste documento, prevalecem elas no que disserem respeito à Apple:

• Estes Termos são um acordo entre você e a Gospelmatch Technologies LTDA, e não com a Apple. A Apple não é parte deste contrato e não é responsável pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo.

• A licença concedida é limitada ao uso do aplicativo em dispositivos Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso das Condições de Serviço da App Store.

• A Apple não tem obrigação alguma de prestar serviços de manutenção ou suporte relacionados ao aplicativo.

• Se o aplicativo não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o valor de compra. No limite máximo permitido pela lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia — a responsabilidade é integralmente nossa.

• Somos responsáveis por tratar reclamações suas ou de terceiros relativas ao aplicativo, inclusive alegações de violação de propriedade intelectual.

• Você declara não estar localizado em país sob embargo do governo dos Estados Unidos nem constar de lista de partes proibidas ou restritas.

• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e têm o direito de exigir o seu cumprimento.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas regras das lojas. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável; continuar usando o GospelMatch depois disso significa concordar com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Fale com a gente

Dúvidas, denúncias ou pedidos relacionados a estes Termos: contato@gospelmatch.com.br. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos previstos na LGPD: privacidade@gospelmatch.com.br.

Gospelmatch Technologies LTDA — CNPJ 58.095.205/0001-88.